O Direito Médico, a cada ano, vem ganhando maior destaque diante do expressivo aumento da judicialização da saúde, abrangendo de forma ampla os profissionais e instituições das áreas de medicina, odontologia, enfermagem, psicologia e demais especialidades da saúde.

Atenta a esse cenário desafiador, a Barank Advogados, além das tradicionais atuações, buscou especialização em Direito Médico, contando atualmente com profissionais titulados e com vasta experiência em consultoria jurídica para clínicas e profissionais da saúde. A Banca já atendeu mais de 30 clínicas médicas e odontológicas, de diversas especialidades, o que proporciona atuação prática, preventiva e contenciosa altamente qualificada.

Principais frentes de atuação em Direito Médico:

• Assessoria jurídica na prestação de serviços médicos e odontológicos, com foco no gerenciamento de riscos clínicos, medidas de prevenção, elaboração de protocolos internos e redução do passivo judicial;
• Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços na área da saúde, como contrato médico, contrato de clínica odontológica, contratos de parceria, prestação de serviços, bem como termos de consentimento informado, essenciais para resguardar os profissionais frente a eventuais ações por erro médico ou falha na prestação do serviço;
• Defesa em processos ético-profissionais (sindicâncias e denúncias) perante os Conselhos de Classe, como CRM (Conselho Regional de Medicina), CRO (Odontologia) e COREN (Enfermagem), com atuação estratégica e personalizada de acordo com o tipo de infração apurada;
• Defesa em ações judiciais por erro médico, tanto na esfera cível quanto criminal, com atenção à responsabilidade civil do médico e da clínica, à produção de prova pericial e à preservação da reputação do profissional da saúde;
• Ações judiciais contra planos de saúde, seguradoras e o SUS, em defesa de direitos dos médicos, dentistas, clínicas, hospitais e dos pacientes, principalmente em casos de negativa de cobertura, glosas, cancelamentos de contrato ou descumprimento de tabela de honorários;
• Planejamento tributário para profissionais da saúde e clínicas médicas ou odontológicas, com o objetivo de otimização fiscal, enquadramento adequado no regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido) e estruturação jurídica para redução da carga tributária;
• Consultoria em compliance na área da saúde, com foco em boas práticas, ética profissional, LGPD na saúde e proteção jurídica preventiva.