Direito Civil

A Barank Advogados atua em Direito Civil em Maringá e em todo o Paraná, assessorando pessoas físicas e empresas em contratos, imóveis, responsabilidade civil, cobranças e sucessões. O Direito Civil regula praticamente todos os atos da vida, do nascimento à transmissão do patrimônio por herança, e por isso decisões aparentemente simples podem ter efeitos que só aparecem anos depois.

Além da esfera individual, o Direito Civil está presente em quase todas as relações da atividade empresarial, envolvendo obrigações contratuais, responsabilidade civil, relações de consumo, direito patrimonial, e direito de propriedade e posse.

O trabalho da Barank em Direito Civil tem foco na prevenção: revisar antes de assinar, organizar antes de vender, planejar antes de transmitir. Quando o conflito já existe, a atuação é judicial e extrajudicial, sempre buscando a saída mais rápida e segura para o cliente. Atuamos nas seguintes frentes:

Advogado responsável: Dr. Jonnathas R. M. Tofaneto.

Soluções:

• Assessoria em compra, venda e locação de imóveis, com elaboração e análise de contratos, verificação de matrícula, registro e regularidade do bem;
• Elaboração de pareceres técnicos sobre responsabilidade civil, envolvendo danos morais e materiais;
• Pareceres sobre obrigações civis contratuais e extracontratuais;
• Consultoria em direito de propriedade, posse de bens móveis e imóveis, usucapião e reintegração de posse, com atuação preventiva e judicial;
• Atuação em ações de cobrança, indenização, execução de títulos extrajudiciais, anulação de negócios jurídicos e cumprimento de obrigações civis;
• Atuação em processos de inventário e partilha, testamento, planejamento sucessório e regularização de bens herdados, com suporte em todas as fases do direito das sucessões;
• Elaboração e revisão de contratos civis diversos, como mútuo, comodato, prestação de serviços, doação, empreitada, entre outros.

Imóveis: o risco costuma estar no que não aparece

Na compra, venda ou locação de um imóvel, o contrato é só a parte visível. Pendências na matrícula, dívidas do vendedor, ações em andamento e irregularidades de registro podem comprometer o negócio mesmo depois da escritura. Uma análise jurídica prévia reduz esse risco e dá segurança para quem compra, para quem vende e para quem aluga.

Herança e planejamento sucessório

Inventário, partilha e testamento envolvem prazos, custos e decisões familiares delicadas. Planejar a sucessão com antecedência costuma reduzir conflitos e despesas, e em muitos casos permite escolhas que não existem depois da abertura do inventário. Quando há empresas no patrimônio, o planejamento se conecta ao Direito Empresarial e Societário e ao Direito Tributário, para que a transmissão não gere um custo maior do que o necessário.

Contratos e responsabilidade civil

Boa parte dos litígios civis nasce de contratos mal redigidos ou assinados sem revisão. A Barank elabora e revisa contratos para pessoas físicas e empresas e atua na defesa e na cobrança de indenizações por danos morais e materiais. Conheça a equipe Barank.

Direito Civil também é assunto da empresa

Contratos com fornecedores, locação do ponto comercial, garantias e cobrança de clientes inadimplentes são questões civis que afetam diretamente o caixa. Tratar esses temas com o mesmo cuidado dado aos tributos evita perdas silenciosas e fortalece a posição da empresa em qualquer negociação.

Vai comprar um imóvel, assinar um contrato ou organizar uma herança? Converse com a Barank antes de decidir e evite problemas que só aparecem depois.

Fale com a Barank pelo WhatsApp

Perguntas Frequentes sobre Direito Civil

Quanto custa fazer um inventário?

Depende do valor dos bens, do imposto estadual (ITCMD), das custas do cartório ou do processo e dos honorários. Escolher o caminho certo e se organizar com antecedência pode reduzir bastante esse custo.

Inventário pode ser feito em cartório?

Em muitos casos, sim, e de forma bem mais rápida do que na Justiça. Mudanças recentes ampliaram as situações em que o cartório é possível, por isso vale analisar o caso da família.

Existe prazo para abrir o inventário?

Sim. A lei prevê um prazo após o falecimento, e o atraso pode gerar multa sobre o imposto, conforme o estado. Quanto antes a família se organiza, menor o custo.

O que é planejamento sucessório e para quem ele serve?

É a organização, ainda em vida, de como o patrimônio será transmitido. Serve tanto para famílias com imóveis quanto para quem tem participação em empresas, e costuma reduzir conflitos e custos.

Doação em vida vale a pena?

Pode valer, mas depende do patrimônio, dos herdeiros e do imposto envolvido. Sem planejamento, a doação pode gerar conflitos entre herdeiros e até ser contestada no futuro.

Holding familiar compensa?

Para alguns patrimônios, sim: facilita a sucessão e organiza a gestão dos bens. Para outros, o custo não se justifica. A resposta depende de uma análise do patrimônio e do perfil da família.

Como fazer usucapião em cartório?

Hoje é possível pedir usucapião direto no cartório de imóveis, sem processo judicial, quando os requisitos estão presentes. É preciso reunir documentos e comprovar a posse pelo tempo exigido em lei.

Como despejar um inquilino que não paga o aluguel?

Por meio de ação de despejo, que em algumas situações permite liminar. A forma como o contrato de locação foi feito influencia muito a velocidade do processo.

Dívida prescreve em quantos anos?

Depende do tipo de dívida, e os prazos variam. A prescrição impede a cobrança judicial, mas não apaga todos os efeitos, por isso vale analisar antes de pagar ou negociar.