Direito do Trabalho e Previdenciário

A Barank Advogados atua em Direito do Trabalho e Previdenciário em Maringá e em todo o Paraná, com duas frentes complementares: a assessoria trabalhista para empresas, focada em prevenir passivos, e a atuação previdenciária para pessoas físicas que buscam aposentadoria, revisão ou concessão de benefícios do INSS.

Mesmo depois da reforma trabalhista, a litigiosidade nas relações de trabalho continua alta. Por isso, a Barank trabalha para que o empregador conheça seus riscos antes que eles virem processos, com adequação às normas da CLT e gestão de riscos em todas as fases da relação de emprego.

Advogado responsável: Dr. Robson Adriano Avancini.

Soluções:

• Auditoria trabalhista preventiva, com foco na identificação de riscos e conformidade com a legislação atual;
• Consultoria em rotinas trabalhistas empresariais;
• Atuação em contencioso trabalhista, com defesa em ações judiciais, acompanhamento de audiências na Justiça do Trabalho, elaboração de recursos e estratégias de negociação;
• Contencioso previdenciário e ações judiciais de benefícios previdenciários;
• Participação e suporte jurídico em negociações coletivas do trabalho.

Prevenção trabalhista: o passivo que não aparece no balanço

Horas extras mal controladas, banco de horas irregular, terceirização sem cuidados, adicionais pagos de forma errada e demissões mal conduzidas costumam gerar condenações anos depois do fato. Uma auditoria trabalhista identifica esses pontos enquanto ainda há tempo de corrigir, e ajuda a empresa a tomar decisões de contratação e desligamento com segurança. Quando o tema envolve dados de empregados e regras internas, o trabalho se conecta ao Compliance e Proteção de Dados.

Defesa em reclamações trabalhistas

Quando a ação já existe, a estratégia faz diferença no resultado. A Barank atua na defesa de empresas na Justiça do Trabalho, com análise do risco real do processo, preparação para audiências, recursos e, quando vantajoso, negociação de acordos que encerrem o conflito com o menor custo possível.

Direito Previdenciário: aposentadoria e benefícios do INSS

Depois da Reforma da Previdência, as regras de aposentadoria ficaram mais complexas, com diferentes regras de transição. Escolher a regra errada ou pedir o benefício no momento errado pode reduzir o valor recebido por toda a vida. A Barank orienta pessoas físicas em planejamento previdenciário, pedidos de aposentadoria, revisão de benefícios, auxílio por incapacidade, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC), tanto no INSS quanto na Justiça.

Empresas e pessoas, com a mesma atenção

A combinação das duas frentes permite olhar a relação de trabalho de forma completa: da contratação à aposentadoria. Para empresas, o trabalho também se conecta ao Direito Empresarial e Societário. Conheça a equipe Barank.

Sua empresa quer reduzir riscos trabalhistas, ou você quer saber qual é a melhor regra para se aposentar? Converse com a Barank e entenda o seu caso antes de decidir.

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Perguntas Frequentes sobre Direito do Trabalho e Previdenciário

O que é uma auditoria trabalhista e quando fazer?

É uma revisão das rotinas, contratos e pagamentos da empresa para identificar riscos de ações e autuações. Vale a pena fazer periodicamente e, principalmente, antes de mudanças como reestruturações, venda da empresa ou demissões em grupo.

Minha empresa recebeu uma reclamação trabalhista. O que fazer primeiro?

Observe a data da audiência e reúna documentos como contrato, cartões de ponto e recibos. A ausência na audiência pode levar à condenação, por isso a orientação jurídica deve vir logo no início.

Vale a pena fazer acordo na Justiça do Trabalho?

Depende do risco real do processo. Em muitos casos o acordo reduz custos e encerra o conflito mais rápido; em outros, a defesa tem boas chances. A decisão deve partir de uma análise técnica do caso.

Como saber qual regra de aposentadoria é melhor para mim?

Com um planejamento previdenciário, que analisa o histórico de contribuições e simula as regras de transição possíveis. A diferença entre uma regra e outra pode ser significativa no valor do benefício.

O INSS negou meu benefício. Ainda posso conseguir?

Em muitos casos, sim. A negativa pode ser contestada por recurso administrativo ou na Justiça, e muitas vezes decorre de documentos incompletos ou de interpretações que podem ser revistas.

É possível revisar uma aposentadoria já concedida?

Em algumas situações, sim, como quando períodos de contribuição ou atividades especiais não foram considerados. Existem prazos para pedir a revisão, por isso vale analisar o caso o quanto antes.

Quem tem direito ao BPC/LOAS?

O BPC é um benefício assistencial para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, mesmo sem contribuição ao INSS. Os critérios de renda e a forma de comprová-los costumam gerar negativas que podem ser revistas.

Tempo de atividade especial ou rural conta para a aposentadoria?

Em muitos casos, sim. Períodos de trabalho em condições insalubres ou perigosas e de atividade rural podem ser reconhecidos, mas exigem documentação específica, e frequentemente ficam de fora do cálculo feito pelo INSS.

Quais cuidados a empresa deve ter ao demitir um funcionário?

Respeitar prazos de pagamento das verbas rescisórias, entregar a documentação correta e conduzir o desligamento sem exposição do empregado. Erros nessa etapa estão entre as causas mais comuns de reclamações trabalhistas.