No ramo do Direito Tributário, a Barank Advogados oferece serviço especializado completo, desde a due diligence até o contencioso tributário, quando este se fizer necessário. Trata-se de uma das áreas mais solidificadas e tradicionais de atuação da Banca, que desde suas origens já prestou assessoria e consultoria tributária a empresas dos mais variados portes e dos mais distintos segmentos. Portanto, a experiência, a constante atualização na matéria e o padrão elevado de qualidade é o que define a prestação de serviços na área.
A Banca atua, de início, na elaboração de pareceres relacionados à legislação tributária brasileira (nas esferas Federal, Estadual e Municipal), com foco na elisão fiscal, consistente em procedimentos lícitos e éticos que objetivam a redução e/ou eliminação de custos tributários incidentes nas atividades empresariais. A atuação da Barank Advogados se dá sempre com eficácia, objetividade e, sobretudo, com responsabilidade e excelência técnica diante dos direitos e interesses de seus clientes.
A abordagem da Barank Advogados na área do Direito Tributário se dá, ainda, sempre de forma interdisciplinar, especialmente com as matérias de Direito Empresarial, Direito Trabalhista e Direito Penal, investindo no relacionamento a longo prazo com o cliente e buscando possibilitar o exercício da atividade empresária livre de intercorrências que possam prejudicar seu funcionamento e sua saúde financeira.
Destacam-se, dentre os serviços prestados pela Banca no Direito Tributário:
– Diagnóstico fiscal visando a identificação de créditos tributários a serem recuperados;
– Due diligence para levantar eventuais contingências e passivos tributários em aquisições de sociedades;
– Elaboração de planejamentos tributários específicos para cada atividade empresarial;
– Atuação no contencioso tributário exacional em âmbito administrativo e judicial (autos de infração, fiscalizações, execuções fiscais, etc.); Propositura de medidas judiciais objetivando cessar o recolhimento de tributos ilegais/inconstitucionais e, ainda, a recuperação dos valores indevidamente recolhidos.