Direito Empresarial e Societário

A Barank Advogados atua como advogado empresarial em Maringá/PR, assessorando empresas e sócios de todo o Paraná e do Brasil.

Nossos profissionais, cientes da complexidade das atividades empresariais no Brasil, prestam assessoria jurídica especializada desde a constituição da atividade societária até o seu encerramento.

A Banca atua, portanto, em todos os atos jurídicos inerentes à vida empresarial, sejam estes negociais, contratuais ou societários, oferecendo soluções alinhadas às melhores práticas de governança corporativa, proteção patrimonial e redução de riscos jurídicos.

Os desafios jurídicos da área exigem, ainda, uma abordagem interdisciplinar com outras matérias do direito, notadamente com o Direito Tributário, o Direito Civil e o Direito Penal Empresarial, sendo a preocupação primordial da Barank Advogados oferecer uma assessoria holística e preventiva, sempre personalizada às peculiaridades de cada negócio e setor.

Assim, em face da dinamicidade das relações sociais e da crescente regulamentação em áreas como Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Ambiental, além da imprescindibilidade do compliance empresarial, da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e da responsabilidade dos administradores e sócios, a Barank Advogados oferece consultoria empresarial especializada, com visão estratégica e compromisso com os interesses de seus clientes.

Advogado responsável: Dr. Wesley Macedo de Sousa.

Soluções:

• Elaboração e análise de contratos empresariais, incluindo contratos de parceria, prestação de serviços, fornecimento, franquia, representação comercial, transporte, entre outros;
• Elaboração, alteração e análise de contratos, termos, acordos e protocolos nacionais e internacionais;
• Due diligence nos principais contratos da atividade empresarial, como de representação comercial, distribuição, fornecimento, transporte, dentre outros.
• Reorganizações societárias, como cisões, fusões e incorporações, bem como estruturação de holding familiar e empresarial para fins de planejamento patrimonial e sucessório;
• Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos, acordos de sócios ou quotistas, protocolos e termos de compromisso;
• Planejamento sucessório empresarial, garantindo a continuidade da atividade e a redução de conflitos familiares;
• Aquisições societárias e reestruturações empresariais com foco em eficiência tributária e mitigação de riscos legais;
• Consultoria em governança corporativa e conformidade legal, voltada à valorização da empresa e atração de investidores.

Perguntas Frequentes sobre Direito Empresarial e Societário

O que faz um advogado de Direito Empresarial e Societário?

Acompanha a empresa em toda a sua vida jurídica: constituição, contratos, entrada e saída de sócios, reorganizações, recuperação de créditos e encerramento. O foco é prevenir conflitos e reduzir riscos antes que virem processos.

O que é uma holding familiar e para quem ela vale a pena?

É uma empresa criada para concentrar e administrar o patrimônio de uma família. Pode facilitar a sucessão, organizar a gestão dos bens e trazer eficiência tributária. A viabilidade depende do tamanho e do tipo de patrimônio, e a Reforma Tributária mudou parte dessa conta.

Por que ter um acordo de sócios se já existe o contrato social?

O contrato social traz as regras básicas da empresa. O acordo de sócios trata do que costuma gerar briga: saída de sócio, venda de quotas, divisão de lucros, falecimento e poder de decisão. Sem ele, esses conflitos acabam sendo resolvidos na Justiça.

Como funciona o planejamento sucessório empresarial?

É a preparação da passagem da empresa para a próxima geração, ainda em vida. Ajuda a evitar inventários longos, disputas familiares e paralisação do negócio. O formato ideal depende da estrutura familiar e societária.

Um sócio quer sair da empresa. Como fica a apuração dos haveres?

O cálculo do valor que o sócio tem a receber depende do que está previsto no contrato social ou no acordo de sócios. Quando não há regra clara, o tema costuma ir parar no Judiciário. Uma boa redação prévia evita esse desgaste.

O sócio pode responder com bens pessoais pelas dívidas da empresa?

Em regra, não. Mas há hipóteses em que a Justiça desconsidera a personalidade jurídica e atinge o patrimônio dos sócios e administradores. Saber como se proteger faz parte da gestão de riscos.

Quais cuidados tomar antes de comprar uma empresa ou entrar em sociedade?

A due diligence analisa contratos, dívidas, passivos trabalhistas e tributários e riscos ocultos do negócio. Ela evita que o comprador herde problemas que não aparecem no balanço.

Vale a pena revisar contratos empresariais que já estão em vigor?

Sim. Contratos antigos ou genéricos costumam ter falhas em multas, rescisão, garantias e responsabilidades. A revisão periódica reduz o risco de prejuízo em caso de inadimplência ou disputa.

A Barank atende empresas fora de Maringá?

Sim. A Barank Advogados, sediada em Maringá (PR), atende empresas de todo o Brasil, com atuação em português, inglês e francês.

Quer proteger o patrimônio da sua empresa e da sua família ou organizar a relação entre sócios? Fale com a equipe da Barank Advogados.