Atualmente, as práticas de compliance e de elaboração de programas sólidos nessa área são cada vez mais essenciais, notadamente na atividade empresarial, independentemente da existência ou não de relações com o setor público.
Uma empresa íntegra e dotada de efetivos mecanismos de conformidade, além de evitar, identificar e punir desvios em sua estrutura interna, detém um diferencial de mercado extremamente relevante, especialmente no que diz respeito à observância aos direitos do consumidor, atendimento de seus parceiros e colaboradores, observância das normas ambientais e de meio ambiente de trabalho, etc.
Além disso, sabe-se que o Brasil aprovou sua Lei Geral de Proteção de Dados. A vigência da lei acarretou na necessidade de cumprimento de inúmeros novos deveres para o praticante da atividade empresarial, sendo necessária, em muitas áreas, uma reformulação profunda de políticas e práticas comerciais.
Importante ressaltar que não se aborda, no que diz respeito ao compliance e a proteção de dados, exclusivamente o cumprimento de obrigações legais ou que melhoram/aprimoram o funcionamento de uma empresa. Sabe-se, além disso, que a existência de uma sólida estrutura de compliance e de proteção de dados em um empreendimento pode ser o ponto nevrálgico no fechamento de um relevante contrato ou da vitória em uma licitação pública, por exemplo.
Levando-se esses fatores em consideração, a atuação da Barank Advogados se dá, especialmente, nas seguintes frentes:
– Desenvolvimento e implantação de programas de compliance e programas anticorrupção em empresas, acompanhando todas as fases do processo;
– Desenvolvimento e implantação de programas de proteção de dados, imprescindíveis para qualquer atividade empresarial que opere dados de pessoas naturais (clientes, funcionários, parceiros, colaboradores, terceiros, etc.);
– Elaboração e implantação de mecanismos e programas preventivos, tendo por escopo o estabelecimento de uma estrutura organizacional íntegra, planejada e livre de desvios;
– Assessoria e consultoria pontual ou permanente em compliance e proteção de dados;
– Defesas administrativas e judiciais em demandas que envolvam a proteção de dados;
– Reuniões, treinamentos e capacitações com equipes de clientes, colaboradores e parceiros.