Com experiência de mais de duas décadas de atuação no Direito Aduaneiro, a Barank Advogados oferece serviços de consultoria em operações de importação e exportação, contencioso judicial e não judicial, além de assessoria preventiva em matéria aduaneira. Dentre os principais serviços oferecidos, destacam-se:
– Orientação na interpretação e aplicação da legislação aduaneira, cada vez mais complexa e repleta de particularidades;
– Assessoria para habilitação e revisão de estimativa do RADAR/SISCOMEX;
– Elisão fiscal nas operações com o comércio exterior;
– Consultoria em regimes aduaneiros especiais;
– Consultoria preventiva na área de tributos aduaneiros;
– Preparação de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais;
– Assessoria e atuação em Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro;
– Revisão nos procedimentos aduaneiros;
– Consultoria na obtenção ou acompanhamento de incentivos fiscais;
– Questões relativas a demurrage, detention, etc;
– Questões relativas ao IPI nas operações de importação e exportação;
– Questões referentes ao ICMS na importação e exportação;
– Questões referentes ao PIS e a COFINS na importação e exportação;
– Questões relativas ao “EX”-tarifário do II e do IPI.