Com experiência de mais de duas décadas de atuação no Direito Aduaneiro, a Barank Advogados oferece serviços de consultoria em operações de importação e exportação, contencioso judicial e não judicial, além de assessoria preventiva em matéria aduaneira. Dentre os principais serviços oferecidos, destacam-se:

– Orientação na interpretação e aplicação da legislação aduaneira, cada vez mais complexa e repleta de particularidades;

– Assessoria para habilitação e revisão de estimativa do RADAR/SISCOMEX;

– Elisão fiscal nas operações com o comércio exterior;

– Consultoria em regimes aduaneiros especiais;

– Consultoria preventiva na área de tributos aduaneiros;

– Preparação de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais;

– Assessoria e atuação em Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro;

– Revisão nos procedimentos aduaneiros;

– Consultoria na obtenção ou acompanhamento de incentivos fiscais;

– Questões relativas a demurrage, detention, etc;

– Questões relativas ao IPI nas operações de importação e exportação;

– Questões referentes ao ICMS na importação e exportação;

– Questões referentes ao PIS e a COFINS na importação e exportação;

– Questões relativas ao “EX”-tarifário do II e do IPI.