No ramo do Direito Tributário, a Barank Advogados oferece serviço especializado completo, desde a due diligence tributária até o contencioso tributário. Trata-se de uma das áreas mais solidificadas e tradicionais de atuação da Banca, que desde suas origens já prestou assessoria e consultoria tributária a empresas dos mais variados portes e segmentos, com atenção especial à redução da carga tributária e à recuperação de tributos pagos indevidamente.

Portanto, a experiência, a constante atualização na matéria e o padrão elevado de qualidade definem a prestação de serviços na área.

Atuamos, de início, na elaboração de pareceres fiscais relacionados à legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, com foco na elisão fiscal, consistente em procedimentos lícitos e éticos que objetivam a redução de impostos e otimização do regime tributário nas atividades empresariais.

A atuação da Barank Advogados se dá sempre com eficácia, precisão, objetividade e, sobretudo, com responsabilidade e excelência técnica, priorizando a compliance fiscal e a defesa dos direitos tributários de seus clientes.

A abordagem é sempre interdisciplinar, especialmente com as matérias de Direito Empresarial, Direito Trabalhista e Direito Penal, investindo em um relacionamento de longo prazo com o cliente e buscando prevenir autuações fiscais e garantir a saúde financeira da empresa.

Destacam-se, dentre os serviços prestados pela Banca no Direito Tributário:

• Diagnóstico fiscal visando a identificação de créditos tributários a serem recuperados administrativamente ou judicialmente;
• Due diligence para levantamento de contingências fiscais e passivos tributários em aquisições de sociedades;
• Elaboração de planejamentos tributários estratégicos, considerando os regimes de tributação (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional);
• Atuação no contencioso tributário exacional, tanto administrativo quanto judicial (autos de infração, fiscalizações, execuções fiscais, etc.);
• Propositura de ações judiciais visando cessar o pagamento de tributos ilegais ou inconstitucionais e pleitear a restituição e compensação tributária dos valores indevidamente recolhidos.