A Barank Advogados conta, ainda, com atuação consolidada na área do Direito Penal Empresarial, com ênfase também em Direito Penal Tributário. Em um cenário econômico cada vez mais regulado, a consultoria e assessoria criminal preventiva especializada é indispensável para empresas de todos os portes, garantindo segurança jurídica a seus sócios, administradores e colaboradores.

A intersecção entre a atividade econômica e o direito penal torna-se ainda mais evidente diante dos diversos riscos da atividade, desde ocorrências como assalto a um estabelecimento, fraudes e crimes cibernéticos, até situações mais complexas envolvendo crimes tributários, lavagem de dinheiro, fraudes fiscais, e a possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica, especialmente por crimes ambientais ou infrações cometidas por seus representantes legais.

Além disso, somente uma defesa criminal estratégica e proativa, com atuação qualificada desde o início da investigação criminal empresarial, é capaz de preservar os direitos e garantias individuais dos envolvidos, buscando o arquivamento de inquéritos policiais, a minimização da persecução penal e a continuidade segura da atividade econômica.

Frentes de atuação da Barank Advogados no Direito Penal Empresarial:

• Crimes tributários, como sonegação fiscal,conluio,caixa dois, evasão fiscal, dentre outros;
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
• Lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio;
• Crimes econômicos e concorrenciais, como formação de cartel, dumping e práticas abusivas contra o mercado;
• Crimes contra as relações de consumo, com destaque para publicidade enganosa, venda de produtos impróprios e lesão ao consumidor;
• Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica, conforme previsto na Lei nº 9.605/98;
• Crimes falimentares, incluindo gestão fraudulenta, desvio de bens e fraudes em processos de recuperação judicial;
• Crimes em licitações e contratos administrativos, como fraude à licitação e superfaturamento;
• Crimes contra a propriedade intelectual e industrial, como uso indevido de marca e pirataria;
• Crimes cibernéticos e telemáticos, abrangendo estelionato eletrônico e vazamento de dados;
• Fraudes e estelionatos;
• Implementação de compliance criminal.