Nossos profissionais, cientes da complexidade das atividades empresariais no Brasil, prestam assessoria jurídica especializada desde a constituição da atividade societária até o seu encerramento.

A Banca atua, portanto, em todos os atos jurídicos inerentes à vida empresarial, sejam estes negociais, contratuais ou societários, oferecendo soluções alinhadas às melhores práticas de governança corporativa, proteção patrimonial e redução de riscos jurídicos.

Os desafios jurídicos da área exigem, ainda, uma abordagem interdisciplinar com outras matérias do direito, notadamente com o Direito Tributário, o Direito Civil e o Direito Penal Empresarial, sendo a preocupação primordial da Barank Advogados oferecer uma assessoria holística e preventiva, sempre personalizada às peculiaridades de cada negócio e setor.

Assim, em face da dinamicidade das relações sociais e da crescente regulamentação em áreas como Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Ambiental, além da imprescindibilidade do compliance empresarial, da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e da responsabilidade dos administradores e sócios, a Barank Advogados oferece consultoria empresarial especializada, com visão estratégica e compromisso com os interesses de seus clientes.

No que diz respeito ao Direito Empresarial e Societário, a atuação da Banca compreende:

• Recuperação de créditos: execução de medidas judiciais e administrativas, como ações de cobrança, execução, monitória, busca e apreensão, reintegração de posse, depósito, e habilitação de créditos em processos falimentares ou de recuperação judicial;
• Negociação e renegociação de dívidas empresariais com credores, especialmente em processos de recuperação judicial;
• Elaboração e análise de contratos empresariais, incluindo contratos de parceria, prestação de serviços, fornecimento, franquia, representação comercial, transporte, entre outros;
• Elaboração, alteração e análise de contratos, termos, acordos e protocolos nacionais e internacionais;
• Due diligence nos principais contratos da atividade empresarial, como de representação comercial, distribuição, fornecimento, transporte, dentre outros.
• Reorganizações societárias, como cisões, fusões e incorporações, bem como estruturação de holding familiar e empresarial para fins de planejamento patrimonial e sucessório;
• Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos, acordos de sócios ou quotistas, protocolos e termos de compromisso;
• Planejamento sucessório empresarial, garantindo a continuidade da atividade e a redução de conflitos familiares;
• Aquisições societárias e reestruturações empresariais com foco em eficiência tributária e mitigação de riscos legais;
• Assessoria jurídica em propriedade intelectual;
• Consultoria em governança corporativa e conformidade legal, voltada à valorização da empresa e atração de investidores.