Direito Civil

O Direito Civil representa, sem dúvidas, um dos ramos mais abrangentes da Ciência Jurídica, regulando praticamente todos os atos da vida civil, desde o nascimento até a morte do indivíduo, incluindo também o direito sucessório e a transmissão do patrimônio por herança.

Além da esfera individual, o Direito Civil está presente em quase todas as relações da atividade empresarial, envolvendo obrigações contratuais, responsabilidade civil, relações de consumo, direito patrimonial, e direito de propriedade e posse.

A Barank Advogados oferece assessoria jurídica especializada em Direito Civil, com foco na prevenção de litígios, na estruturação jurídica de negócios, e na resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais, atuando nas seguintes frentes:

Principais áreas de atuação no Direito Civil:

  • Assessoria em compra, venda e locação de imóveis, com elaboração e análise de contratos, verificação de matrícula, registro e regularidade do bem;
  • Elaboração de pareceres técnicos sobre responsabilidade civil, envolvendo danos morais e materiais;
  • Pareceres sobre obrigações civis contratuais e extracontratuais;
  • Consultoria em direito de propriedade, posse de bens móveis e imóveis, usucapião e reintegração de posse, com atuação preventiva e judicial;
  • Atuação em ações de cobrança, indenização, execução de títulos extrajudiciais, anulação de negócios jurídicos e cumprimento de obrigações civis;
  • Atuação em processos de inventário e partilha, testamento, planejamento sucessório e regularização de bens herdados, com suporte em todas as fases do direito das sucessões;
  • Elaboração e revisão de contratos civis diversos, como mútuo, comodato, prestação de serviços, doação, empreitada, entre outros.