Direito Ambiental

Diante da crescente relevância dos princípios ESG (Environmental, Social and Governance) e da pressão regulatória e social por desenvolvimento sustentável, a preocupação com o Direito Ambiental na atividade empresarial torna-se cada vez mais imprescindível — especialmente no que se refere a atividades industriais potencialmente poluidoras, licenciamento ambiental e conformidade com a legislação ambiental brasileira.

Com foco na atuação preventiva e estratégica em Direito Ambiental, a Barank Advogados conta com profissionais especializados na gestão de riscos ambientais, assessorando empresas na mitigação de passivos ambientais, no cumprimento da Política Nacional do Meio Ambiente e nas boas práticas voltadas à sustentabilidade corporativa.

Principais frentes de atuação da Barank Advogados em Direito Ambiental:

  • Representação e defesa em contencioso ambiental, tanto judicial quanto administrativo, envolvendo autos de infração ambiental, inquéritos e ações civis públicas;
  • Verificação e auditoria de conformidade ambiental, com análise da adequação das instalações, processos e licenças à legislação vigente, evitando multas ambientais e embargos de atividade;
  • Atuação em procedimentos perante órgãos de fiscalização ambiental, como IBAMA, IAP, CETESB e secretarias estaduais e municipais de meio ambiente;
  • Consultoria sobre créditos de carbono e compensações ambientais, com análise jurídica de oportunidades no mercado;
  • Auditoria de conformidade ambiental e atualização normativa;
  • Capacitação e treinamentos sobre normas ambientais, responsabilidade ambiental corporativa, ESG e atualização normativa setorial.