Atualmente, as práticas de compliance corporativo e a elaboração de programas de integridade sólidos são cada vez mais essenciais, especialmente na atividade empresarial, independentemente da existência ou não de relações com o setor público.

Uma empresa íntegra, dotada de mecanismos efetivos de conformidade regulatória, além de prevenir, identificar e punir desvios em sua estrutura interna, detém um diferencial competitivo extremamente relevante. Isso se aplica à observância aos direitos do consumidor, ao atendimento das obrigações com fornecedores e colaboradores, ao cumprimento das normas ambientais e de segurança do trabalho, e à construção de uma imagem sólida perante o mercado.

Além disso, com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Brasil passou a exigir das empresas o cumprimento de uma série de obrigações legais relativas ao tratamento de dados pessoais, exigindo em muitos casos a revisão de políticas internas, contratos, processos e sistemas de governança de dados e segurança da informação.

Importante ressaltar que compliance empresarial e proteção de dados não se limitam ao cumprimento formal da legislação. Cada vez mais, a existência de um programa de compliance estruturado e a adequação à LGPD são fatores determinantes no sucesso de operações societárias, participação em licitações públicas, negociações estratégicas e na construção de credibilidade institucional.

A atuação da Barank Advogados se dá, especialmente, nas seguintes frentes:

• Desenvolvimento e implementação de programas de compliance e programas anticorrupção, acompanhando todas as fases do processo.
• Criação e execução de programas de proteção de dados pessoais, voltados à adequação à LGPD, com foco em empresas que lidam com dados de clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros;
• Mapeamento de dados pessoais, identificação de riscos e implementação de medidas de segurança da informação e governança de dados;
• Implantação de mecanismos preventivos de integridade corporativa, promovendo uma cultura empresarial ética, estruturada e com gestão de riscos jurídicos e regulatórios;
• Assessoria jurídica permanente ou pontual em compliance e proteção de dados, com foco na prevenção de passivos legais e na conformidade com normas nacionais e internacionais.
• Defesas administrativas e judiciais em demandas que envolvam a proteção de dados, inclusive em casos de vazamento de dados e uso indevido de informações pessoais.