O direito médico, a cada ano, vem ganhando destaque em decorrência do considerável aumento da judicialização da área da saúde, abrangendo-a de maneira ampla (medicina, odontologia, enfermagem, psicologia, etc.). Atenta-se a este cenário, a Barank Advogados, além de sua tradicional atuação judicial no Direito Civil e Direito do Consumidor, buscou especializar-se no ramo do direito médico, e, atualmente, além de profissionais com titulação específica na área, possui vivência em razão de sua constante atuação na área com atendimento de mais de 30 (trinta) clinicas das mais variadas especialidades. Esta experiência possibilitou a disponibilização de serviços advocatícios específicos, dentre os quais os destacados abaixo:
– Assessoria e orientação quanto à prestação dos serviços médicos, principalmente no Gerenciamento de Riscos, apresentando medidas de prevenção e de resguardo frente a eventuais demandas judiciais, sendo este um instrumento capaz de minimizar o descontentamento dos pacientes, por meio de efetivo controle dos riscos calculáveis;
– Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços e de Termos de Consentimento Informado, objetivando, notadamente, a prevenção de demandas futuras e um melhor embasamento posterior em demandas administrativas e judiciais supervenientes;
– Elaboração de defesa em processos ético-profissionais (sindicâncias, denúncias) junto aos conselhos de representação profissional, tais como Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia e Conselho Regional de Enfermagem, para casos atinentes à própria atividade médica na prestação dos serviços, ou nos casos de descumprimentos pelo profissional de questões administrativas inerentes à sua profissão;
– Elaboração de defesas em processos judiciais por erro médico, com atuação nas esferas cível e criminal, promovendo a defesa de profissionais da área de saúde de forma qualificada;
– Propositura de ações relacionadas, em face de planos de saúde, de seguros de saúde, do SUS (Sistema Único de Saúde), etc., tanto em defesa de interesses de profissionais da saúde quanto da população atendida por esses serviços.
– Planejamentos e análises no âmbito tributário para otimização fiscal de clínicas e de profissionais da saúde.